No ato da designação pede-se que as declarações sejam feitas de próprio punho conforme o modelo do anexo V da Resolução. DECLARAÇÕES 01 - NOME DO CANDIDATO A DESIGNAÇÃO: 02 – MASP/DV: 03- CARGO : 04 – MUNICIPIO: 05 - Declara não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal. _______________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE 06 - Declara que não foi demitido (a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952. _______________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE 07 - Declara que não se encontra afastado (a) Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez ou Aposentado (a) por Invalidez total ou parcial. _______________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE 08 – Declara não incorrer em...